POLÍTICA DE PRIVACIDADE

QUEM SOMOS?
O Motel Avenue Valongo (propriedade da empresa Fascínio Turkesa, Lda, com número de contribuinte: 510658148), à frente designado com “Empresa”, dedica-se à atividade de Exploração, Gestão e Compra e Venda de empreendimentos hoteleiros, turísticos, de restauração e de lazer; A Empresa está empenhada em proteger os dados pessoais dos Clientes/Utilizadores dos seus produtos e serviços, assim como, os dados pessoais dos respetivos titulares em todas as situações em que ocorra um tratamento dados pessoais pela Empresa, elaborado a presente Política, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.

PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Clientes/Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

A Empresa respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

A Empresa está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.

As regras previstas nesta Política de Proteção de Dados complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes/Utilizadores celebram com a Empresa, assim como, as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas nos respetivos websites.

O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS?
Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a Empresa é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Clientes/Utilizadores e em todas as situações em que ocorra um tratamento
de dados pessoais pela Empresa, nomeadamente, através das ações de intervenção social e apoio ao desenvolvimento.

No website da Empresa poderão estar incluídos links de acesso a outros websites que são alheios à Empresa. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo a Empresa ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses websites, nem assumindo a Empresa qualquer responsabilidade relativamente a tais websites, nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Empresa que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos meios
e contactos abaixo indicados:

www.valongo.motelavenue.pt
R. Regedor José Diogo 201-211, 4440-818 Valongo, Portugal

Email:
geral@motelavenue.pt

Telefone:
+351 220 437 901 (Custo de chamada para a rede fixa/móvel nacional)

QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?
A Empresa, no âmbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, bem como, ao nível da intervenção social, tratando dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico, conforme informação mais detalhada disponibilizada aos titulares de dados pessoais.

Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção, repressão de crimes graves, bem como de outros tratamentos a que se encontre legalmente obrigada, os dados de tráfego, localização geográfica, perfil e ou consumo do Cliente/Utilizadores serão tratados pela Empresa, na medida em que são necessários para a respetiva prestação dos serviços. Desta forma, com base na localização, perfil e/ou consumo, o Cliente/Utilizador terá acesso, nomeadamente, a funcionalidades específicas dos serviços, a sugestões de conteúdos e a serviços informativos de proximidade.

A informação sobre a localização pode também ser registada e transmitida às organizações com competência legal para receber chamadas de emergência, para efeitos de resposta às chamadas recebidas.

Os dados pessoais, de tráfego, localização geográfica, perfil e/ou consumo são igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços da Empresa, caso o respetivo titular o tenha autorizado.

Os dados pessoais serão ainda tratados, caso o respetivo titular o tenha autorizado, para efeitos de divulgação de serviços informativos e listas.

Caso exista consentimento prévio do Cliente/Utilizador, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.

QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Empresa recolhe os seus dados pessoais, nomeadamente através de via telefónica, por escrito, através do seu website, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais.

Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução do contrato e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a Empresa não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa.

Caso o titular dos dados pessoais não seja Cliente/Utilizador da Empresa, os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados, designadamente através da subscrição do envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Proteção de Dados.

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.

QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS?
Sem prejuízo dos destinatários indicados ao longo desta Política de Proteção de Dados, a Empresa poderá comunicar os dados pessoais do Cliente/Utilizador, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.

QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E RESPETIVOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS?
Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente/Utilizador, nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades específicas dos serviços, a sugestões de conteúdos, a serviços informativos, a ações de informação e marketing.

Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves.

Sem prejuízo da informação adicional prestada aquando da recolha dos dados, a Empresa poderá ainda, desde que legalmente admissível, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular para outras finalidades, tais como para efeitos de ações de intervenção social, do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da Empresa, bem como para a realização de estudos de mercado ou inquéritos de avaliação.

POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, a Empresa adotou 3 anos como o período de conservação dos mesmos.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?
Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes/Utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pela Empresa devidamente identificados no Formulário como sendo de fornecimento obrigatório ou ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito), o direito  de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais pela Empresa e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento
efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.

COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR, ATUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU REMOVER O CONSENTIMENTO?
Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo, diretamente ou mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo Responsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais contactos disponibilizados pela Empresa.

COMO PODE OPOR-SE À RECEÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?
A Empresa pode promover ações de divulgação junto dos seus Clientes/Utilizadores, de novos produtos ou serviços, nomeadamente através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, caso o titular dos dados pessoais tenha dado o respetivo consentimento.

Caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a rececionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing.

COMO PODE RECLAMAR?
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Empresa, através dos contactos disponibilizados para o efeito, o Cliente/Utilizador pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.

QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA Empresa PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Empresa assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a preocupação e empenho que a Empresa revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais do Cliente/ Utilizador em nome e por conta da Empresa, estão obrigadas, por escrito, a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Clientes/ Utilizadores).

Neste sentido, no website da Empresa, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e todos os dados pessoais cedidos ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Empresa que, por sua vez, se encontram num datacenter contratado pela Empresa, a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas que a Empresa entendeu serem indispensáveis à proteção dos dados pessoais.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Empresa, a Empresa alerta a todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confiem.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?
A Empresa, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes/Utilizadores. Quando tal sucede, a Empresa toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre a Empresa e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela Empresa tratará os dados pessoais dos nossos Clientes/Utilizadores, em nome e por conta da Empresa e adotando medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a Empresa permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A prestação de determinados serviços pela Empresa pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal, incluindo para fora da União Europeia ou para Organizações Internacionais.

Em tal caso, a Empresa cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade do(s) país(es) de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, incluindo, sempre que aplicável, a celebração dos instrumentos contratuais adequados e que garantem e respeitam as exigências legais em vigor.

COMO USAMOS OS “COOKIES”?
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.

Para saber mais sobre como pode gerir as cookies no seu browser consulte a informação sobre Gestão de Cookies.

COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA PT PORTUGAL?
A Empresa reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos canais de comunicação da Empresa.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE SOB AS RESERVAS NO MOTEL AVENUE VALONGO

Alguns dos objetos que incluem a decoração, são meramente decorativos, o cliente não poderá levar. Caso que o pretenda fazer, informe, por favor, a receção pois terá um acréscimo de 100€ que será debitado á saída. Para mais informações, por favor contatem com a receção.

O check-in será feito automaticamente na hora indicada pelo cliente e o quarto ficará sempre ao dispor até a hora do check-out. Qualquer atraso na saída despois desse horário será debitado o período de horas a seguir ao reservado, não garantindo em nenhum caso a disponibilidade do quarto após a hora de check-out.

Uma vez efetuada a reserva e ser entregue o comprovativo de reserva, não se admite a devolução dos valores.

Se o cliente não comparecer não se admitem trocas nem devoluções.

Trocas de data e/ou hora de entrada terão de ser feitas com antecedência máxima de 1 dia para a hora de check-in, caso contrário não se admite a troca data e/ou hora de entrada da reserva.

Os dados indicados no documento de reserva são vinculantes, fica sob a responsabilidade do cliente

retificar e confirmar que estão todos corretos.

PRIVACY POLICY

WHO ARE WE?

The Motel Avenue Valongo (owned by the company Fascínio Turkesa, Lda, NIF: 510658148), ahead designated as “Company”, is dedicated to the activity Exploration, Management and Purchase and Sale of hotel, tourist, restaurant and leisure ventures;

The Company is committed to protecting the personal data of the Clients / Users of its products and services, as well as the personal data of the respective owners in all situations in which the personal data is processed by the Company, elaborated in this Policy, which has underlying its commitment to respect the rules of protection of personal data.

WHY THIS PERSONAL DATA PROTECTION POLICY?
This Policy intends to make Clients / Users aware of the general rules for the treatment of personal data, which are collected and processed in strict respect and compliance with the provisions of the personal data protection legislation in force at all times, namely the Regulation (EU) 2016/679 of the European Parliament and of the Council, of 27 April 2016 (“GDPR”).

The Company respects the best practices in the field of security and protection of personal data, having for this purpose taken the necessary technical and organizational measures in order to comply with the GDPR and ensure that the processing of personal data is lawful, fair, transparent and limited. authorized purposes.

The Company is committed to the protection and confidentiality of personal data, having adopted the measures it deems appropriate to ensure the accuracy, integrity and confidentiality of personal data, as well as, all other rights that the respective holders enjoy.

The rules provided for in this Data Protection Policy complement the provisions, in terms of protection and treatment of personal data, provided for in the contracts that Customers / Users conclude with the Company, as well as the rules provided for in the terms and conditions that regulate the offer of the various products and services and which are duly advertised on the respective websites.

WHAT DOES THIS DATA PROTECTION POLICY COVER?
This Data Protection Policy applies exclusively to the collection and processing of personal data for which the Company is responsible for the respective treatment, within the scope of services and products made available to its Customers / Users and in all situations in which treatment occurs. of personal data by the Company, namely, through social intervention and development support actions.

The Company’s website may include links to access other websites that are unrelated to the Company. The provision of such links is made in good faith, and the Company cannot be held responsible for the collection and processing of personal data made through these websites, nor does the Company assume any responsibility in relation to such websites, namely as to the respective accuracy, credibility and functionalities. made available therein.

WHAT IS PERSONAL DATA?
Personal data is any information, of any nature and regardless of its support, including sound and image, relating to an identified or identifiable natural person.

An identifiable person is a person who can be identified, directly or indirectly, namely by reference to a name, identification number, location data, identifiers by electronic means or one or more specific elements of his physical, physiological, genetic identity, mental, economic, cultural or social.

WHAT IS THE PROCESSING OF PERSONAL DATA?
The processing of personal data consists of an operation or set of operations carried out on personal data or sets of personal data, using automated means, or not, namely the collection, registration, organization, structuring, conservation, adaptation, retrieval, consultation, use, disclosure, dissemination, comparison, interconnection, limitation, erasure or destruction.

WHO IS RESPONSIBLE FOR DATA PROCESSING?
The entity responsible for processing personal data is the Company that determines the purposes and means of processing them.

For this purpose, if the holder of personal data needs to contact the person responsible for data processing, he / she can do so through the means and contacts below:

www.valongo.motelavenue.pt
R. Regedor José Diogo 201-211, 4440-818 Valongo, Portugal

Email:
geral@motelavenue.pt

Telephone:
+351 220 437 901

WHAT ARE THE TYPES OF PERSONAL DATA PROCESSED?
The Company, in the scope of its activities, processes the personal data necessary for the provision of services and / or supply of products, as well as, in terms of social intervention, processing data such as name, address, telephone number and the e-mail address, according to more detailed information made available to personal data holders.

Without prejudice to the compliance with legal norms regarding the conservation and transmission of data for the purposes of investigation, detection, prosecution of serious crimes, as well as other treatments to which it is legally obliged, traffic data, geographic location, profile and or consumption Customer / Users will be treated by the Company, as they are necessary for the respective provision of services. In this way, based on location, profile and / or consumption, the Client / User will have access, namely, to specific features of the services, to suggestions for content and to informational proximity services.

Location information can also be recorded and transmitted to organizations with legal competence to receive emergency calls, for the purpose of responding to incoming calls.

Personal data, traffic, geographic location, profile and / or consumption are also treated, for purposes of marketing or disclosure of offers of goods or services of the Company, if the respective owner has authorized it.

Personal data will also be processed, if the respective owner has authorized it, for the purpose of disseminating information services and lists.

If there is prior consent from the Client / User, this can be withdrawn at any time, without, however, the lawfulness of the treatment carried out based on the consent previously given being compromised.

WHEN AND HOW DO WE COLLECT YOUR PERSONAL DATA?
The Company collects your personal data, namely by telephone, in writing, through its website, guaranteeing, whenever necessary, the prior consent of the holder of the personal data.

Some personal data are indispensable for the execution of the contract and, in case of lack or insufficiency of the same, the Company will not be able to provide the product or service in question.

If the holder of the personal data is not a Client / User of the Company, the respective personal data will only be treated when they are made available, namely by subscribing to the sending of newsletters, in which case the rules of this Data Protection Policy will apply.

The personal data collected can be processed by computer and in an automated or non-automated way, guaranteeing in all cases the strict compliance with the legislation on the protection of personal data, being stored in specific databases, created for this purpose and, under no circumstances, the data collected will be used for a purpose other than that for which it was collected or given the consent of the data subject.

WHO ARE THE RECIPIENTS OF PERSONAL DATA?
Without prejudice to the recipients indicated throughout this Data Protection Policy, the Company may communicate the personal data of the Client / User, for the purpose of complying with legal obligations, namely to police, judicial, tax and regulatory entities.

WHAT ARE THE PURPOSES OF THE PROCESSING OF PERSONAL DATA AND THEIR LEGAL BASIS?
In general, the personal data collected is based on and is intended for the management of the contractual relationship, the provision of contracted services, the adaptation of services to the needs and interests of the Client / User, namely for the purpose of accessing specific features of the services, content suggestions, information services, information and marketing actions.

In addition, personal data may also be processed for the purpose of complying with legal obligations and for the purpose of investigating, detecting and prosecuting serious crimes.

Without prejudice to the additional information provided when collecting the data, the Company may also, as long as it is legally permissible, use the personal data provided by the holder for other purposes, such as for the purposes of social intervention actions, sending complaints and suggestions, dissemination of institutional information and / or publicizing campaigns, promotions, advertising and news about the Company’s products and / or services, as well as for carrying out market studies or evaluation surveys.

HOW LONG DO WE KEEP YOUR PERSONAL DATA?
The period of time during which the personal data is stored and preserved varies according to the purpose for which the information is processed, the Company has adopted 3 years as the period of retention of the same.

Effectively, there are legal requirements that require data to be kept for a minimum period of time. Thus, and whenever there is no specific legal requirement, the data will be stored and preserved only for the minimum period necessary for the pursuit of the purposes that motivated its collection or its further treatment, under the terms defined by law.

WHAT ARE YOUR RIGHTS AS A HOLDER?
As holders of personal data, Customers / Users are guaranteed, at any time, the right to access, rectify, update, limit and erase their personal data (except for data that are essential to the provision of services by the Company duly identified in the Form as mandatory supply or compliance with legal obligations to which the controller is subject), the right to oppose the use of the same for commercial purposes by the Company and the withdrawal of consent, without this compromising the lawfulness of the treatment performed under that consent, as well as the right to data portability.

HOW CAN YOU ACCESS, RECTIFY, UPDATE, LIMIT, DELETE, OPPOSE TO THE TREATMENT OF YOUR PERSONAL DATA, OR REMOVE CONSENT?
Without prejudice to the provisions of the GDPR, the holder of personal data may do so, directly or upon written request, addressed to the respective Data Controller, through the contacts made available for the purpose in this document, as well as other contacts made available by the Company.

HOW CAN YOU OPPOSE TO RECEIVE CONTACTS FOR MARKETING PURPOSES?
The Company may promote disclosure actions to its Customers / Users, of new products or services, namely by telephone, e-mail, SMS, MMS or any other electronic communications service, if the holder of the personal data has given the respective consent.

If the holder of personal data does not intend to continue receiving these communications, he may, at any time, withdraw his consent to the use of his data for marketing purposes.

HOW CAN YOU CLAIM?
Without prejudice to being able to submit complaints directly to the Company, through the contacts made available for this purpose, the Client / User can complain directly to the Control Authority, which is the National Data Protection Commission (CNPD), using the contacts provided by this entity for that purpose.

WHAT ARE THE MEASURES ADOPTED BY THE COMPANY TO ENSURE THE SECURITY OF YOUR PERSONAL DATA?
The Company is committed to ensuring the protection of the security of personal data made available to it, having approved and implemented strict rules in this matter. Compliance with these rules constitutes an obligation for all those who legally access them.

Bearing in mind the concern and commitment shown by the Company in the defense of personal data, several security measures, of a technical and organizational nature, were adopted in order to protect the personal data made available to it against its dissemination, loss, misuse, unauthorized alteration, treatment or access, as well as against any other form of unlawful treatment.

In addition, third parties that, in the scope of services, process the personal data of the Client / User in the name and on behalf of the Company, are obliged, in writing, to carry out appropriate technical and security measures that, in each moment, satisfy the requirements foreseen in the legislation in force and ensure the defense of the rights of the data owner (namely, the protection of privacy and personal data of Customers / Users).

In this sense, on the Company’s website, the personal data collection forms require encrypted Browser sessions and all the personal data transferred are securely stored in the Company’s systems, which, in turn, are found in a Datacenter hired by the Company, covered by all physical and logical security measures that the Company considered to be indispensable for the protection of personal data.

Notwithstanding the security measures adopted by the Company, the Company warns all those who surf the Internet that they must adopt additional security measures, namely, ensure that they use a PC and Browser updated in terms of properly configured security “patches”, with an active firewall, antivirus and anti-spyware and that make sure the authenticity of the websites they visit on the internet, and should avoid websites whose reputation they do not trust.

IN WHICH CIRCUMSTANCES IS DATA COMMUNICATION TO OTHER ENTITIES (THIRD PARTIES AND SUBCONTRACTORS)?
The Company, within the scope of its activity, may use third parties to provide certain services. Sometimes, the provision of these services implies access, by these entities, to the personal data of Customers / Users. When this happens, the Company takes the appropriate measures to ensure that the entities that have access to the data are reputable and offer the highest guarantees at this level, which is duly enshrined and contractually safeguarded between the Company and the ) third party (ies).

Thus, any entity subcontracted by the Company will treat the personal data of our Customers / Users, in the name and on behalf of the Company and adopting the necessary technical and organizational measures in order to protect the personal data against destruction, accidental or unlawful, accidental loss, alteration, dissemination or unauthorized access and against any other form of unlawful treatment.

In any case, the Company remains responsible for the personal data made available to it.

IN WHICH CIRCUMSTANCES DO WE TRANSFER YOUR PERSONAL DATA?
The provision of certain services by the Company may involve the transfer of your data outside Portugal, including outside the European Union or to International Organizations.

In such a case, the Company will strictly comply with the applicable legal provisions, namely regarding the determination of the suitability of the destination country (ies) with regard to the protection of personal data and the requirements applicable to such transfers, including, whenever applicable , the signing of appropriate contractual instruments that guarantee and respect the legal requirements in force.

HOW DO WE USE COOKIES?
“Cookies” are small software tags that are stored on the computer through the browser (browser), retaining only information related to preferences, not including, as such, personal data.

To learn more about how you can manage cookies in your browser, see the Cookie Management information.

HOW CAN YOU GET TO KNOW ANY CHANGES TO PT PORTUGAL’S PERSONAL DATA PROTECTION POLICY?
The Company reserves the right, at any time, to make readjustments or changes to this Personal Data Protection Policy, these changes being duly publicized in the various communication channels of the Company.